Blogueiros não estão sozinhos – ainda sobre o ECAD

A notícia sobre a cobrança à blogueiros feita pelo ECAD repercutiu até internacionalmente ontem e motivou reação de repúdio das grandes gravadoras e do próprio Youtube.

Depois do meu post de ontem, onde sugeri aos blogueiros que não “embedassem” mais vídeos em seus blogs e sites fui questionada sobre os vídeos anteriormente incorporados, o que fazer? Deletar?

Minha resposta é não, até porque não tínhamos notícia da possibilidade de cobrança. Contudo, podemos ficar tranquilos já que  Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil garantiu em nota ontem que o acordo firmado entre o Google e o ECAD não interferia em absoluto na liberdade dos usuários e que quem determina a disponibilidade do vídeo é o dono dele ao carregá-lo  no site. Exemplo disto são vídeos oficiais, disponibilizados pelas gravadoras, não tem permissão de “embed” e visualização em celulares e dispositivos móveis.

Leia abaixo a íntegra da nota  publicada  ontem pelo Youtube:

“Os videos online desenvolveram um novo universo de oportunidades para criadores de conteúdo. Eles possibilitam que artistas, músicos, cineastas, ativistas de direitos humanos, líderes mundiais e pessoas comuns levem seu trabalho para uma audiência global. No YouTube, nos esforçamos para apoiar esse ambiente, onde qualquer um pode se engajar, criar e dividir conteúdo. É por isso que vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção (“embed”) do Youtube. Gostaríamos de esclarecer qualquer incerteza sobre algumas questões que aconteceram em alguns sites e blogs que inserem vínculos (embedam) a vídeos do YouTube, promovendo visualizações e ajudando a dividir seus pensamentos e opiniões por meio de vídeos:

1- Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais, nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube.

2- O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.

3- O ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem execuções musicais públicas na Internet. Porém, o entendimento do ECAD sobre o conceito de “execução pública na Internet” levanta sérias preocupações. Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais. Mais alarmante é que essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet.

Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online. No YouTube, nós nos comprometemos a levá-los cada vez mais próximos a seu público graças à inovação tecnológica e a características sociais como compartilhamento, discussão e até inserção em outros sites, caso o próprio vídeo permita.

Continuaremos a oferecer a cada autor de conteúdo a opção de decidir se eles querem que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados) ou também disponíveis para dispositivos portáteis ou telas maiores, usando o botão “editar informações” em cada um de seus vídeos. Essas opções também podem ser acessadas pelo http://www.youtube.com/my_videos.

Postado por: Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil”

Espero que depois destes esclarecimentos o ECAD reconheça que está errado e retire as reclamações contra blogueiros.

*Agradecimentos a Comunidade Blogosfera BS no Facebook, em especial a blogueira Áname Dálida do Papo Clichê, a blogueira Michelle Iglesias Bueno  do M de Michelle e ao jornalista Fábio Machado.

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2 comentários sobre “Blogueiros não estão sozinhos – ainda sobre o ECAD

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